20 de julho de 2012 · Destaque
Relator especial denuncia tratamento ‘degradante’ e
‘ilegal’, enquanto Comitê Especial sobre o tema declarou estar ‘perturbado’ com
relatos de prisão em massa de crianças e destruição rotineira de casas do povo
palestino, entre outras práticas.
A menina nesta foto chama-se Sabah. Ela tem 4 anos e é palestina. Está de pé, em frente à sua casa destruida. https://twitter.com/onubrasil/status/226381305984724992
O Relator Especial das Nações Unidas sobre a situação dos
direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Richard Falk, condenou
nesta sexta-feira (20) o uso por Israel de solitárias para crianças palestinas.
O Especialista, em seu relatório (acesse aqui), pediu ao governo israelense que
trate as crianças palestinas detidas de acordo com as leis internacionais de
direitos humanos, respeitando sua dignidade.
“O uso por Israel de confinamento solitário contra crianças
viola flagrantemente os padrões internacionais de direitos humanos”,
indignou-se Falk sobre o fato do país aplicar a medida como punição para
crianças em greve de fome.
“Este padrão de abuso de Israel é grave”, avalia. “É
desumano, cruel, degradante e ilegal, e mais preocupante, é provável que afete
a saúde física e mental de detidos menores de idade.”
“As condições carcerárias são geralmente deploráveis,
obrigando as crianças a dormirem no chão ou em camas de concreto em celas sem
janelas”, afirma Falk. “Às crianças palestinas, especialmente de Gaza, também
são negadas visitas de parentes e acesso a advogados. Isto isola e intimida as
crianças e as expõem a maus-tratos durante interrogatórios.”
Falk destacou que, em 53 casos relatados pela ONG ‘Defence
for Children International’ desde 2008, palestinos entre 15 e 17 anos foram
confinados em solitárias por períodos de 1 a 24 dias.
Fonte: http://www.onu.org.br/onu-classifica-como-desumano-e-cruel-confinamento-solitario-de-criancas-palestinas-por-israel/
............................................................................
Comitê da ONU relata momentos de terror que fazem parte do
cotidiano dos palestinos
Também nesta sexta-feira (20), o Comitê Especial da ONU
sobre práticas israelenses nos Territórios Ocupados expressou grave preocupação
com o tratamento de crianças palestinas detidas pelas forças de segurança
israelenses, advertindo que um padrão de detenção e maus tratos das crianças
“está vinculado a preocupações mais amplas e de longa data sobre a detenção
palestinos por Israel em geral”.
“Testemunhas informaram à Comissão que maus tratos de
crianças palestinas começam desde o momento da detenção”, disse o Embaixador
Palitha T.B. Kohona, Representante Permanente do Sri Lanka junto às Nações
Unidas em Nova York e Presidente da Comissão, no final de uma visita de
averiguação em Amã (Jordânia), Cairo (Egito) e na Faixa de Gaza.
“Um grande número de pessoas são rotineiramente detidas.
Casas com crianças são cercadas por soldados israelenses durante a madrugada,
granadas de som são disparadas em direção às casas, portas são quebradas, tiros
muitas vezes são disparados, nenhum mandado é apresentado”, observou ele. “As
crianças são brutalmente presas, seus olhos vendados e são empurradas para as
traseiras dos veículos militares.”
O Embaixador Kohona explicou que os pais não estão
autorizados por Israel a acompanhar as crianças detidas, e que os membros da
família são insultados, intimidados e, por vezes, agredidos fisicamente. De
acordo com testemunhas, a detenção e transferência de crianças pode durar
horas, e muitas vezes, podem incluir paradas em assentamentos israelenses,
postos de fiscalização e policiais ou bases militares de Israel.
“As crianças não são informados dos seus direitos, incluindo
o direito à representação legal e não autoincriminação”, alertou. Em 63% dos
casos envolvendo crianças palestinas, segundo os relatos recebidos, as
autoridades israelenses tentam pressioná-las a se tornarem informantes. “A
visão do Comitê é de que esta é uma prática inaceitável, com a qual Israel deve
pôr fim imediatamente.”
“Relatórios do interrogatório de crianças palestinas são de
extrema preocupação para a Comissão, bem como as condições de detenção em
geral”, salientou o Embaixador Kohona. “Às crianças palestinas detidas, são
frequentemente negadas visitas de familiares, o acesso a representação legal,
além de serem mantidas em celas com adultos, negado o acesso à educação e,
mesmo com a idade de 12 anos, julgadas em tribunais militares israelenses”.
“Ficamos consternados ao ouvir que Israel continua a sua
prática de condenar crianças à prisão, ou a prisão domiciliar em outras casas
diferentes das suas próprias famílias, com efeito exilando-as de suas
famílias”, disse ele. A Comissão foi informada por testemunhas que havia 192
crianças em detenção – 39 delas com menos de 16 anos.
O Comitê também ficou chocado ao saber que Israel põe
crianças palestinas em confinamento solitário. “Segundo relatos recebidos,
Israel usa a solitária contra 12% das crianças palestinas detidas”, observou o
Embaixador Kohona. “Isto é especialmente preocupante quando se considera que
Israel prende cerca de 500 a 700 crianças palestinas todos os anos.”
Nas suas observações preliminares, o Comitê Especial da ONU
chamou a atenção para duas outras áreas de preocupação imediata na Cisjordânia,
incluindo Jerusalém Oriental: a prática israelense de demolir casas palestinas
e a violência de colonos israelenses contra palestinos. Os especialistas também
avaliaram o impacto econômico do bloqueio israelense à Faixa de Gaza.
“Estas práticas israelenses levam o Comitê Especial a uma
conclusão abrangente e profundamente perturbadora”, ressaltou Kohona. “A prisão
em massa de palestinos; a demolição rotineira de casas e o deslocamento de
palestinos; a violência generalizada por colonos israelenses contra palestinos;
e o bloqueio e a dependência resultante sobre o contrabando ilegal para
sobreviver; estas práticas equivalem a uma estratégia para forçar a retirada do
povo palestino de suas terras ou marginalizá-los severamente de modo a
estabelecer e manter um sistema de opressão permanente.”
O Comitê Especial vai apresentar um relatório de missão para
a Assembleia Geral da ONU em novembro próximo, com suas observações e
recomendações para melhorar a situação dos direitos humanos para aqueles cujas
vidas são afetadas pela ocupação.
Fonte: http://www.onu.org.br/onu-classifica-como-desumano-e-cruel-confinamento-solitario-de-criancas-palestinas-por-israel/
............................................................................
ONU denuncia Israel por maus tratos contra crianças
20/07/2012 - Revista Exame
O órgão explicou que segundo testemunhos, atualmente há 192
crianças palestinas detidas pelas autoridades israelenses, sendo 39 delas
menores de 16 anosPalestinas
Genebra - Dezenas de crianças palestinas são detidas,
isoladas e submetidas a processos judiciais sem auxílio de advogados em Israel,
segundo denunciou nesta sexta-feira o comitê da ONU encarregado de
supervisionar as práticas israelenses nos territórios palestinos ocupados.
O órgão explicou que
segundo testemunhos, atualmente há 192 crianças palestinas detidas pelas
autoridades israelenses, sendo 39 delas menores de 16 anos.
O diretor do comitê e
embaixador do Sri Lanka na ONU, Palitha Kohona, afirmou que os maus-tratos às
crianças 'começam desde o momento de sua detenção', quando os jovens 'são
amarrados e conduzidos aos veículos militares com os olhos vendados'.
Segundo Kohona, 'as
crianças não recebem informação sobre seus direitos'. O diretor afirmou que em
63% dos casos, os oficiais israelenses tentam pressionar as crianças para que
se tornem informantes.
Além disso, as
crianças palestinas detidas não têm direito a visitas de familiares, não têm
acesso a uma representação legal e nem à educação. Elas são mantidas em celas
de adultos e, inclusive, chegam a ser julgadas em tribunais militares com
apenas 12 anos.
Os membros do comitê
também se mostraram 'comovidos' após reconhecer que em torno de 12% das
crianças prisioneiras estão em regime de isolamento, algo que segundo Kohona,
'é especialmente preocupante, se for levado em conta que Israel detém a cada
ano entre 500 e 700 crianças palestinas'.
Além da situação
vivida pelas crianças, o comitê da ONU também censurou as demolições de imóveis
palestinos por parte de Israel e a violência dos israelenses contra os
palestinos em geral, assim como o impacto econômico do bloqueio israelense da
Faixa de Gaza para a população.
Fonte:http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/onu-denuncia-israel-por-maus-tratos-contra-criancas
