terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Direito internacional é a estratégia da Palestina, diz ex-chanceler

A estratégia da Organização para a Libertação da Palestina para contornar o impasse nas negociações com Israel é afirmar o Estado da Palestina como ator internacional, mas a responsabilização israelense por crimes de guerra também é prioridade. Em entrevista, o ex-chanceler Nabil Shaath explicou os avanços para a conferência entre Estados parte da Quarta Convenção de Genebra e a votação de uma resolução no Conselho de Segurança da ONU pelo fim da ocupação.

Por Moara Crivelente*, para o Vermelho


Confrontos no centro de Hebron
Soldados israelenses e palestinos em confrontos no centro de Hebron, Cisjordânia, em fevereiro, durante um protesto para marcar os 20 anos do massacre da Mesquita de Abraão e exigir a abertura da Avenida Shuhada, bloqueada desde então. Foto: AFP/Thomas Coex

“Estamos num esforço de três linhas principais”, explicou Shaath, por telefone, nesta segunda-feira (15): “A primeira é buscar o reconhecimento do Estado independe da Palestina nas fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Oriental, conforme as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU).” Ao todo, 135 países já reconhecem o Estado da Palestina, inclusive oito europeus e os independentes da América Latina e Caribe, à exceção da Colômbia, Panamá e México.

Leia também:





Shaath, que foi o chefe das negociações na OLP (1988-1997) e ministro das Relações Exteriores (1994-2006), pontua que isso “é uma forma de reafirmar legal e politicamente os direitos dos palestinos ao seu Estado.” Atualmente, ele compõe o Comitê Central da OLP e do partido Fatah. Sua experiência colocou-o em contato direto com o chamado “processo de paz de Oslo”, uma série de conferências para negociações e acordos mediados principalmente pelos EUA, durante a década de 1990. A assinatura do primeiro texto, a Declaração de Princípios, aconteceu em 1993.

Entrevista com ex-chanceler Nabil Shaath, da OLP e FatahPara o ex-chanceler, a estratégia empenhada pelos palestinos agora é uma alternativa ao impasse estrutural e aparentemente intransponível do “paradigma” enraizado nesse processo de paz. A mediação acabou dominada pelos Estados Unidos, aliados primários de Israel, sem qualquer amostra de intenção real de mudança ou superação do status quo. Durante os últimos 20 anos, o conjunto de acordos que deveriam ser temporários entranhou na Palestina as várias facetas da ocupação israelense, inclusive a proliferação das colônias ilegais e a construção de um muro de oito metros de altura, com mais de 700 quilômetros de extensão, anexando ainda mais porções da Cisjordânia restringindo a movimentação dos palestinos.

Os avanços da ocupação traçam a inviabilidade da chamada “solução de dois Estados”, o consenso internacional para o estabelecimento do Estado da Palestina, vizinho ao de Israel. Além disso, a restrição da movimentação dos palestinos, a segregação relativa aos colonos israelenses (com estruturas e permissões de mobilidade e leis distintas, por exemplo) e as detenções arbitrárias sujeitas à tortura e à falta de julgamentos por longos períodos são amostras das diversas violações da Quarta Convenção de Genebra, assinada em 1949 (inclusive por Israel), “relativa à proteção dos civis em tempos de guerra”.

Israel continua e as detenções arbitrárias de palestinosNo texto, as obrigações de uma “Potência Ocupante” estão bem definidas, mas Israel rechaça esta definição por completo, negando a classificação do regime que impõe sobre a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental, enquanto “ocupação”. Shaath explica: “os israelenses alegam que se tratam de territórios em disputa”, uma forma de esquivarem-se das obrigações estabelecidas pela Convenção. Para isso, mantêm uma narrativa religiosa “de quatro mil anos atrás” segundo a qual o “povo judeu merece” aquela terra. A manipulação da religião ou outras identidades para a colonização não é novidade no caso da Palestina, mas parece nunca ter durado e inculcado tanto.

Por outro lado, a mudança no cenário internacional, de um mundo unipolar dominado pelos Estados Unidos para a multipolaridade, tem impulsionado a questão palestina, continuou o diplomata. “Veja o que acontece com o Brasil, ou a América Latina, onde os países fortalecem suas democracias e sua soberania, como atores importantes no âmbito global.” Com a Europa, a Rússia, o Brasil e outros atores, diz Shaath, “temos a chance de mudar as coisas, tirando as negociações das mãos dos Estados Unidos, pressionando para tornar possível um acordo. Apenas com os EUA como facilitador não fizemos qualquer avanço em 20 anos, pelo contrário!”

 
Soldados israelenses vasculham veículos e revistam palestinos
Soldados israelenses vasculham veículos e revistam palestinos em um posto de controle próximo a Hebron, em junho, quando a "operação militar Guardião Fraterno" foi lançada na Cisjordânia. (Foto: Reuters)

O Parlamento Europeu prepara uma votação sobre o reconhecimento do Estado da Palestina. A Suécia foi o primeiro grande país da União Europeia a já afirmar o reconhecimento, enquanto Espanha, Portugal, França, Bélgica e Reino debatiam a questão em seus Parlamentos, com resoluções que pedem aos governos o reconhecimento já aprovadas. Para o ex-chanceler, a Europa reavalia suas posições porque a opinião pública tem pressionado os governos, principalmente depois dos 50 dias de bombardeios israelenses contra a Faixa de Gaza, em julho e agosto, que mataram cerca de 2.200 palestinos, devastando o estreito território sitiado pela terceira vez em cinco anos. Além disso, a violência intensificada também na Cisjordânia e Jerusalém Oriental revela o que é de fato um longo histórico de opressão sistemática, e não casos isolados de agressão. “As pessoas têm reconhecido a justiça da causa palestina por autodeterminação”, disse o diplomata.

Alternativas do Direito Internacional


Em 2001, quando Shaath ainda era o chanceler palestino, a Suíça já havia convocado uma conferência entre os Estados signatários das Convenções de Genebra de 1949 para discutir a situação na Palestina. O objetivo foi avaliar as violações israelenses, sobretudo com base na classificação de Israel como “Potência Ocupante” com obrigações. Diversos artigos da Quarta Convenção proíbem a deportação, transferência ou evacuação de habitantes, a destruição de propriedades, a mudança da demografia e a construção de colônias ou transferência da população do ocupante para os territórios ocupados. Também reforçam obrigações sobre o acesso a alimentos e remédios, assistência humanitária, condições de trabalho, condições dignas de vida, julgamentos justos, leis penais, tratamento dos detidos, entre tantos outros. Os artigos são praticamente descrições das violações perpetradas no regime israelense imposto aos palestinos em seus territórios. O Estatuto de Roma ao que os palestinos têm trabalhado para aceder, que constitutiu a Corte Penal Internacional (em vigor desde 2002), também define ações reconhecidas como "crimes de guerra":



Além disso, por exemplo, em 2004, o Tribunal Internacional de Justiça também emitiu uma Opinião Consultiva (demandada pela Assembleia Geral da ONU) em que afirmava: “a construção do muro erguido por Israel, a Potência Ocupante, no Território Palestino Ocupado, inclusive dentro e ao redor de Jerusalém Oriental, assim como seu regime associado [postos de controle, pedidos de permissão para movimentação, etc] são contrários ao direito internacional (...) e Israel é obrigado a cessar os trabalhos de construção (...), a desmantelar a estrutura ali situada e a repelir ou declarar sem efeito os atos legislativos ou regulatórios relativos a ela.”

A conferência de 2001 resultou num relatório de avaliação contundente sobre as violações israelenses, mas como em outras ocasiões, a pressão política enterrou o documento. Naquele momento, novos ensaios diplomáticos confrontaram-se com o aumento da violência na Cisjordânia, o nascer da segunda intifada (levante) palestina e a repressão israelense, com operações militares e invasões com tanques em campos de refugiados como o de Jenin, onde uma verdadeira batalha aconteceu entre os soldados israelenses e os movimentos da resistência palestina, taxados de “terroristas”, ainda que diversas convenções e resoluções também reconheçam o direito de povos como o palestino a lutar contra a dominação estrangeira “através de todos os meios disponíveis”.

Esta quarta-feira (17), porém, pode ser um dia importante. Além da Conferência entre a maioria dos 196 Estados partes das Convenções de Genebra (que Shaath garantiu ter angariado pleno apoio internacional apesar das pressões contrárias e oposição aberta de Israel, dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá), uma proposta de resolução com um prazo para o fim da ocupação israelense sobre os territórios palestinos também poderá ser votada no Conselho de Segurança da ONU. A proposta deve ser encaminhada nesta segunda-feira pela Jordânia e pela Palestina.



O Muro do Apartheid erguido por Israel, um muro da vergonha
O órgão já lidou com a questão palestina de forma majoritariamente negativa diversas vezes no passado, enquanto os EUA, membro permanente com poder de veto, barraram mais de 50 resoluções que condenariam a política israelense de ocupação. Ainda assim, em 1980, ano em que o governo israelense aprovou leis para a anexação da porção palestina de Jerusalém e de outros territórios ocupados (as leis omitem a palavra “anexação” para usarem os termos “extensão da jurisdição israelense”), a resolução 465 do Conselho de Segurança reafirmava de forma unânime a ilegalidade da construção de colônias israelenses nos territórios palestinos ocupados.

Shaath explica que a proposta de resolução palestina pede um prazo de dois anos para a retirada das tropas e das colônias israelenses (uma contraproposta da França transforma esta parte em um “período para a negociação de um estatuto final”), o estabelecimento do Estado independente da Palestina nas fronteiras de 1967 (anteriores à Guerra de Junho daquele ano, quando Israel avançou na ocupação de territórios palestinos e de outros vizinhos árabes), com Jerusalém Oriental como capital. Esta configuração inclui apenas 22% da Palestina histórica, numa concessão de 78% do território a Israel. É assim que 135 países já reconhecem o Estado palestino hoje, apesar das lacunas estruturais a serem superadas para a sua efetivação.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu refere-se às estratégias palestinas como “trapaças” e “agressões diplomáticas”. Seu governo já impôs sanções ao governo palestino, acusando-o de rejeitar as negociações, por exemplo, congelando o repasse dos impostos que recolhe pelas exportações palestinas. Netanyahu reuniu-se com o secretário de Estado dos EUA John Kerry em Roma, nesta segunda-feira, para pressionar contra a resolução. Kerry também deve reunir-se com chanceleres dos países árabes, que afirmaram apoio à estratégia palestina.

Enquanto movimentos massivos em diversos países fortaleceram a demanda contra a política israelense de ocupação da Palestina e das ofensivas reiteradas contra a Faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, os esforços no sentido do direito internacional são rechaçados pela liderança israelense ou apresentados quase como atos de guerra. Os apelos populares, inclusive dentro de Israel, pelo fim dessas políticas de um verdadeiro regime de apartheid, são temidos pelo governo israelense, apreensivo com a ideia de ver-se no banco dos réus, finalmente.


*Moara Crivelente é cientista política, jornalista e membro do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), assessorando a presidência do Conselho Mundial da Paz.

...........................................................................................................

Publicações mais recentes do Blog SANAÚD-VOLTAREMOS:

Dez 2014





Nov 2014






Comunidade européia defende criação de Estado Palestino com Jerusalém capital

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Cebrapaz denuncia o assassinato do ministro palestino Ziad Abu Ein

O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) soma-se aos movimentos mundiais solidários à luta do povo palestino no repúdio às ações criminosas do regime de Israel. Além disso, reitera seu apoio ao povo palestino na luta contra a opressão e a ocupação sionista. A escalada da violência pelos soldados israelenses em Jerusalém Oriental e na Cisjordânia após os bombardeios da Faixa de Gaza sitiada resultou em mais uma vítima fatal, o ministro Ziad Abu Ein, figura histórica da resistência palestina e que tinha entre suas principais lutas a denúncia do vergonhoso muro de segregação construído por Israel na Cisjordânia.

Assassinato do Ministro palestino Ziad Abu Ein por Israel


Neste Dia dos Direitos Humanos, recebemos a triste e ultrajante notícia do seu assassinato. Abu Ein foi nomeado para a Comissão Contra o Muro e as Colônias ilegais israelenses na Cisjordânia. Antes disso, foi subsecretário do Ministério dos Prisioneiros, dedicado à luta contra as detenções arbitrárias e massivas por parte do regime israelense. Ele também esteve preso em cárceres israelenses e, antes, nos Estados Unidos, que os entregaram a Israel em 1981, apesar de várias resoluções específicas sobre o seu caso e que demandavam sua libertação.

A resolução 36/171 da Assembleia Geral deplorava a decisão do governo estadunidense de “extraditar” Ziad Abu Ein a Israel, enquanto reafirmava a "legitimidade da luta pela independência, pela integridade territorial, a unidade nacional e a libertação da dominação colonial e estrangeira ou subjugação estrangeira através de todos os meios disponíveis."

Mesmo assim, o ministro foi morto por soldados israelenses que o agrediram e que mais uma vez reprimiram uma manifestação com bombas de gás lacrimogênio, balas de metal revestidas de borracha e outros métodos brutais frequentemente empregados pelos soldados, durante um protesto contra o muro da vergonha, no contexto do Dia dos Direitos Humanos. Seu assassinato demonstra mais uma vez o completo desrespeito e a sistemática violação dos princípios mais básicos da Carta das Nações Unidas, do Direito Internacional Humanitário e da Declaração Universal dos Direitos Humanos por parte do regime agressor e ocupante de Israel.

O Cebrapaz soma-se às entidades e movimentos sociais de todo o mundo que apelam veementemente pelo fim da impunidade israelense, da ocupação criminosa e da opressão sistemática dos palestinos, com violações flagrantes dos seus direitos humanos mais básicos. Afirmamos nossa solidariedade ao povo palestino em sua justa causa pela autodeterminação, por um Estado livre e soberano, e pela responsabilização do regime sionista e criminoso de Israel.

Socorro Gomes,
Presidenta do Cebrapaz





BREVE BIOGRAFIA DO MINISTRO PALESTINO ASSASSINADO POR ISRAEL

RAMALLAH 10/12/2014 – ZIAD ABU EIN MOHAMMED AHMED é mais um mártir na infindável lista de mártires assassinados por Israel.  Nascido em 22/11/1959, deu provas, logo cedo, de que seria um grande líder, ao ser preso, pela primeira vez, em 04/11/1977, antes de completar 18 anos, por integrar a Resistência Palestina. Com menos de vinte anos foi preso pela segunda vez (21/08/1979), tendo sido libertado somente em 20/05/1985, para logo em seguida ser detido pela terceira vez (30/07/1985).

Na primeira INTHIFADA, quando Israel adotou, contra a população civil palestina que guerreava com pedras, a chamada “política da mão de ferro”, em que as crianças, adolescentes e jovens palestinos, quando apanhados pelos soldados de ocupação, tinham seus membros fraturados com golpes de pedras ou armas, foi ele, ZIAD ABU EIN, o primeiro palestino a ser preso pelo regime sionista. Libertado, acabou sendo novamente detido, agora pela quarta vez, administrativamente (prisão sem acusação ou direito a defesa), permanecendo muitos anos no cárcere do ocupante israelense.

Novamente posto em liberdade, foi impedido de viajar e seus movimentos foram vigiados sistematicamente, sempre com o objetivo de impedi-lo de ir e vir ou de exercer vida política normal. E assim permaneceu até que, em 2002, quando da 2ª. INTHIFADA, foi novamente preso, para mais uma vez cumprir prisão administrativa.

Devido a sua envergadura política na Resistência Palestina, amplamente reconhecida, ZIAD ABU EIN acumulou inúmeras funções e cargos no seio da Resistência e da Administração Palestina, dentre elas destacando-se: membro da União dos Industriais Palestinos (1991); Diretor Geral da Autoridade de Supervisão, na Cisjordânia (1994); diretor do órgão de controle interno no movimento Al Fatah na Cisjordânia (1993); Diretor da Associação de Veteranos, integrada pelos revolucionários palestinos (1996): membro do Bureu Político Supremo do Al Fatah (1995); Responsável pelo Comitê dos Prisioneiros Palestinos (2003-2007); subsecretário do Ministério para Assuntos dos Prisioneiros (2006); e atualmente era Ministro da Pasta para Assuntos da Ocupação e encarregado do dossiê da luta contra o MURO, bem como da resistência ao confisco de terras palestinas e sua colonização ilegal (2014). Além disso, foi eleito para o Conselho Revolucionário do Al Fatah.

Sua proeminência para a Resistência Palestina e para seu povo pode ser medida por algumas das passagens de sua vida. Ele passou, por exemplo, 13 anos preso em cárceres israelenses, tendo sido um dos palestinos aprisionados diretamente pelos EUA, talvez o único real aliado de Israel nos dias de hoje. Importante destacar que ele foi o primeiro preso palestino a ser entregue pelos EUA para Israel, no ano de 1981. Isto levou a ONU a emitir 7 Resoluções pedindo sua soltura, dentre elas a 36/171, de 16/12/1981, na qual as Nações Unidas expressaram lamento e preocupação com a iniciativa dos EUA de extraditá-lo para Israel, quando foi condenado à prisão perpétua, o que lhe valeu o título de primeiro palestinos da Cisjordânia ocupada a sofrer tal condenação.

Sua prisão jamais obteve o reconhecido da comunidade internacional. Nesta ocasião, ZIAD ABU EIN invocou a Resolução 194, da ONU, que exige de Israel acatamento do DIREITO DE RETORNO dos Palestinos expulsos entre 1947 e 1949, quando da LIMPEZA ÉTNICA que resultou na expulsão ou morte de mais de 60% da população palestina da época, que perfazem hoje os 5,5 milhões de refugiados espalhados pelo Oriente Médio, parte dos quais em campos de refugiados em Gaza e Cisjordânia.

Resulta de sua lavra, também, a iniciativa popular pelo DIREITO AO RETORNO, de 2008, quando defendeu, também, a coexistência pacífica entre palestinos e israelenses, conquanto houvesse o reconhecimento dos direitos nacionais palestinos, bem como civis e humanitários, no âmbito da criação do Estado Palestino, soberano e seguro.

Além de suas contribuições na resistência e na vida política enquanto membro de Al Fatah e do Governo Palestino, ZIAD ABU EIN tem vasta contribuição intelectual ao pensamento palestino contemporâneo.

....................................................................................................................................

Leia as últimas publicações:









Seguidores: