sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Na Palestina a "demolição pode vir a qualquer momento" (por Jade Lopes)

Os acompanhantes ecumênicos na Palestina se dividem em seis times, em seis regiões diferentes da Cisjordânia ocupada. Cada região tem suas especificidades – alguns monitoram check points por onde passam os trabalhadores, outros acompanham crianças a caminho da escola, por exemplo. Mas há um tipo de incidente que tem se tornado cada vez mais comum em todas as regiões: as demolições levadas a cabo quase que diariamente pelas forças de segurança israelenses.


Desde os Acordos de Oslo de 1993, o território da Cisjordânia ocupada foi dividido em três áreas: a Área A, que fica sob controle civil e securitário da Autoridade Palestina (AP); a área B, onde a AP lida com os assuntos civis mas os órgãos militares israelenses se encarregam da parte de segurança; e a área C, que fica totalmente sob controle do poder ocupante tanto em assuntos militares quanto civis, o que inclui planejamento urbano e concessão de permissões para qualquer tipo de construção. A área C corresponde a cerca de 60% to território da Cisjordânia, enquanto que 22,8% é área B (os centros dos vilarejos rurais) e apenas 17,2% é considerado área A (os centros urbanos)1. Como mostra o mapa do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (UNOCHA), a única área contígua da Cisjordânia é a C, enquanto que as áreas A e B são como ilhas de territórios mais ou menos autônomos. Toda a extensão das fronteiras, assim como as principais estradas, são controladas pelas forças israelenses.


Essa divisão deveria ser temporária e teoricamente tinha por objetivo facilitar a retirada gradual do exército israelense da Cisjordânia: dentro de cinco anos, a área C deveria ser considerada B e as áreas B deveriam virar A – mas isso nunca aconteceu.

Apesar de ser, hoje, irregular, essa divisão afeta a população palestina todos os dias, especialmente aqueles que vivem área C. Eles são impedidos de construir novas casas ou abrigos para seus animais e até de reformar antigas estruturas sem antes conseguir permissão das autoridades israelenses. O processo para se candidatar a uma permissão é burocrático, demorado, caro, e mesmo assim é praticamente impossível que ela seja concedida2. Dessa forma, é muito comum que as famílias comecem a construir suas casas sem autorização. Nesses casos, as autoridades israelenses podem demolir as construções a qualquer momento.

Foi o que aconteceu com a comunidade beduína de Ein Ar-Rashash. Aqui, o alvo das demolições não eram nem sequer estruturas permanentes, mas tendas.



Todo o vilarejo foi demolido em fevereiro deste ano. Nos dias que se seguiram novas tendas foram providenciadas pela ONG Acted e em pouco tempo a comunidade se reergueu, mas desde então eles vivem sob constante ameaça de uma nova demolição. As 12 famílias que formam essa comunidade já tem um histórico de deslocamentos: antes da fundação do Estado de Israel em 1948, viviam no deserto do Negev; depois disso foram forçadas a se mudar para El-Khalil (Hebron), depois para os arredores de Jerusalém Oriental, para os arredores de Jericó e agora vivem aqui, em Ein Ar-Rashash na região de Nablus. Ao ser perguntado sobre o que espera do futuro, Ali Sahwahra responde:

“Que futuro? Estamos sitiados aqui. Não podemos ir a lugar nenhum porque cada vez mais terras na nossa volta viram assentamentos ou zonas de treinamento militar. Nem de noite temos descanso. Geralmente as pessoas dormem e descansam à noite, mas aqui, de noite ficamos ainda mais tensos. Dormimos ansiosos, de meia em meia hora, porque a qualquer momento o exército ou os colonos podem chegar e fazer o que quiserem conosco.”

O vilarejo beduíno de Al-Araqib oferece um exemplo extremo desse tipo de situação: no dia dois de novembro, a comunidade foi demolida pela 105ª vez desde 2010 – sendo que a penúltima demolição havia ocorrido menos de um mês antes, no dia 6 de outubro. 3

Segundo o artigo 53 da IV Convenção de Genebra4, referente à proteção de civis em tempos de guerra e em territórios ocupados, é proibido ao poder ocupante destruir qualquer tipo de construção no território ocupado, exceto se absolutamente necessário para fins militares. Em casos como os dessas vilas beduínas, demolidas e reconstruídas incontáveis vezes, não fica claro que tipo de ameça as tendas, as famílias e os rebanhos representam à segurança do Estado de Israel. Mesmo assim, de temos em tempos, as escavadeiras chegam e colocam tudo abaixo mais uma vez.




Na verdade, nem é necessário que a construção seja considerada irregular para que seja demolida. A cidade de Beita, na região de Nablus, é majoritariamente área B, o que significa que é necessário apenas conseguir permissão das autoridades palestinas para construir. Na madrugada do dia 3 de novembro, três lojas foram demolidas pelas forças militares israelenses. Os terrenos são de propriedade privada e estavam sendo alugados com permissão da prefeitura de Beita. Mohammed A., dono de uma dessas lojas, trabalha com alguns familiares e a renda do negócio sustenta suas respectivas famílias, o que soma cerca de 60 pessoas. Mohammed nos conta que recebeu a ordem de demolição há um ano e meio, e desde então já havia tomado medidas legais por meio de um advogado, alegando que o terreno era em área B e a construção estava regularizada – em vão.




Apesar das dificuldades e do sentimento permanente de insegurança, a vida segue em frente sob a ocupação militar. No dia seguinte à demolição, Mohammed e alguns familiares já se empenhavam na reconstrução das estruturas que haviam sido destruídas.


A política de demolições executada por Israel é ilegal do ponto de vista do direito internacional em mais de um aspecto, pois contraria a IV Convenção de Genebra e se baseia em um mecanismo criado para ser temporário, que deveria ter acabado em 1998. Para a população palestina, é um beco sem saída: não é possível construir na maior parte das terras, e, mesmo nos vilarejos onde deveria ser possível, as forças israelenses podem demolir sem restrições – e, claro, sem oferecer compensação. A sensação de vulnerabilidade é permanente, mas a população resiste a cada vez que decide reerguer suas casas, suas lojas, os abrigos de seus animais. Por aqui, existir é resistir.

1- Norwegian Refugee Council Training Manual (2015): Housing, Land and Property in the West Bank, Area C. pg. 18

2 - Norwegian Refugee Council Training Manual (2015): Housing, Land and Property in the West Bank, Area C. pg. 32-22





Jade Lopes é formada em Relações Internacionais e no momento participa de um programa de observação de direitos humanos na Palestina chamado PAEPI (Programa de Acompanhamento Ecumênico na Palestina e em Israel – EAPPI na sigla em inglês).


Fonte: Sul21


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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Dia Nacional da Declaração do Estado da Palestina - 15 de Novembro


palestinos e as bandeiras do Estado da Palestina

O Secretário Geral da OLP, Dr. Saeb Erekat, marcou o Dia Nacional do Estado da Palestina


Comunicado de Imprensa - 15/11/16


Nós marcamos 28 anos desde que o Conselho Nacional Palestino, representando palestinos em todo o mundo, declarou o Estado da Palestina na fronteira de 1967, endossando todos os princípios do direito internacional e das resoluções da ONU. Este momento histórico também marcou a dolorosa concessão de reconhecer Israel sobre 78% da Palestina histórica.

Israel encontrou nosso compromisso histórico com mais opressão e desapropriação. O número de colonos hoje ultrapassa 650.000, contra 180.000 há 28 anos. O nosso povo heróico, tanto no exílio como na pátria, manteve-se firme no caminho da liberdade e da independência.

A comunidade internacional falhou na sua responsabilidade de corrigir esta injustiça histórica e permanente, e tentou equalizar as responsabilidades do ocupante e do ocupado. Essas falhas só alimentaram a cultura israelense de impunidade e ódio, incluindo suas agressões diárias contra o nosso povo.

A nossa visão de paz baseia-se na Iniciativa de Paz Árabe: Dois Estados soberanos na fronteira de 1967, com Jerusalém Oriental como capital da Palestina e uma solução justa para a questão dos refugiados baseada na Resolução 194 da UNGA, em troca da normalização completa das relações entre o resto da nossa região e o Estado de Israel.

Em contraste, Israel tem apenas planos de oferta para expansão de assentamentos, tensões regionais e mais discriminação, racismo e ódio. A ocupação de nosso país trouxe um enorme custo para nossa nação, incluindo o roubo em curso de nossos recursos naturais e violações sistemáticas de nossos direitos humanos e nacionais. Mais uma vez, apelamos à comunidade internacional para que ponha termo a todas as relações com Israel, incluindo a proibição de todos os produtos de colonização, a alienação de empresas que lucram direta ou indiretamente com a ocupação israelense e sanção frente a negação do nosso direito inalienável à autodeterminação.

Jerusalém Oriental foi ocupada e ilegalmente anexada há quase 50 anos. Não haverá um Estado independente da Palestina sem Jerusalém Oriental sendo sua capital. Apesar das tentativas israelenses de mudar sua identidade histórica, incluindo sua contínua separação do resto da Palestina, as ameaças ao status quo no Conjunto da Mesquita Al-Aqsa, as restrições para acessar o Santo Sepulcro e, mais recentemente, uma lei para impedir que as mesquitas anunciem suas chamadas para as orações, o Adhan, a Palestina continuará a defender os direitos do nosso povo e do património em Jerusalém, uma cidade sagrada para as três religiões monoteístas, como foi decidido pela UNESCO.

Ao longo dos últimos 28 anos, o Estado da Palestina foi reconhecido por 138 Estados e obteve adesão plena em várias organizações internacionais, incluindo o Tribunal Penal Internacional. Também fomos reconhecidos como um estado nas Nações Unidas. Este processo bem sucedido de internacionalização é tanto um direito soberano como uma mensagem de esperança para o nosso povo. Exortamos, pois, os Estados que não reconheceram a Palestina a fazê-lo, a fim de reafirmar os nossos direitos nacionais e de evitar o colapso total da solução dos dois Estados.

Há alguns dias, 11 de novembro, marcou 12 anos desde que nosso líder, Yasser Arafat, deixou este mundo. Sobre a nossa declaração de independência lida em 15 de novembro de 1988, o Presidente Arafat disse: "Exortamos nosso grande povo a se unir à bandeira da Palestina, a defendê-la e amá-la para que ela seja sempre o símbolo da nossa liberdade e dignidade nessa Pátria, que é uma pátria para o livre, agora e sempre."


Continuamos o nosso caminho rumo à independência do nosso Estado, elevando nossa orgulhosa bandeira. Isso inclui o nosso trabalho em organizações internacionais, já que estamos trabalhando para apresentar uma resolução diante do Conselho de Segurança da ONU nas próximas semanas. Exortamos todos os membros, particularmente os Estados Unidos, a permitir que o Conselho de Segurança exerça sua responsabilidade pela paz e segurança na Palestina.


Tradução: Blog Sanaúd-Voltaremos
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Yasser Arafat declara o Estado da Palestina independente na reunião do Consleho Nacional Palestino - 15/11/1988




Arafat declara o Estado da Palestina independente


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